domingo, 18 de fevereiro de 2018

Filme recomendado - "The Post"



Realização de Steven Spielberg

"A Divided Germany Came Together for the Olympics Decades Before Korea Did - Erin Blakemore


At the opening ceremonies of the XXIII Olympic Winter Games, on February 9, 2018, something spectacular happened: Athletes from North and South Korea, which have been bitterly divided for 73 years, marched beneath a unified flag. Though North and South appear no closer to reunification, the move was seen as an olive branch of sorts that could pave the way for better relations between the estranged countries—and it’s just one example of how the worldwide sporting event can bring people together, if only for a few weeks.

"Misery for Women and Girls in Greece’s Island Paradise" - Hillary Margolis


Government Downplays Sexual Violence Risks in Migrant Hotspots

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

"CARTA ABERTA POR UMA GESTÃO PÚBLICA DO TEATRO MARIA MATOS"


A 17 de Dezembro de 2017, a Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, (CML), Catarina Vaz Pinto, anunciou numa entrevista ao jornal Público que a saída do director artístico do Teatro Maria Matos (TMM), Mark Deputter, para a Culturgest e o encerramento do Teatro da Cornucópia – sedeado no espaço alugado do Teatro do Bairro Alto (TBA) – levaram a autarquia a repensar a rede de teatros municipais. Na mesma entrevista afirmou que a CML irá entregar a gestão do TMM, espaço que lhe pertence, a uma entidade privada, e que este passará a ter “um modelo de programação bastante diferente, com carreiras mais longas e uma maior preocupação de captação de público, para ser rentável”. Anunciou ainda que a CML se responsabiliza por dois novos teatros: o TBA, agora alugado e gerido pela CML, vocacionado “para o teatro e as artes performativas contemporâneas emergentes”; e o Teatro Luís de Camões (TLC), recém-reabilitado pela CML, para a programação infanto-juvenil.

Desde esse anúncio, foi criada uma petição pela gestão pública do Teatro Maria Matos, que reuniu mais de 2750 assinaturas e que foi entregue à Assembleia Municipal.

A forma como esta decisão foi tomada e anunciada, sem debate prévio, demonstrou desrespeito pelos cidadãos e por um processo democrático que, como a CML tanto tem vindo a afirmar, se quer participado. Tal foi passível de ser comprovado - não obstante a disponibilidade sem precedentes da Sra. Vereadora da Cultura para participar num debate organizado pelos peticionários no dia 14 de Fevereiro - pelo facto de este ter tido lugar dois dias antes da reunião de Câmara, onde será votado um documento que elenca linhas orientadoras relativas à programação artística do Teatro Maria Matos, i. e, quando as decisões finais parecem já estar tomadas. Do mesmo modo, a forma como nas suas intervenções os factos e perguntas concretas dos presentes foram reduzidos a “mera emoção” e descartados sem direito efectivo a resposta clara, minou a possibilidade de uma real conversa transformando-a numa encenação de democraticidade. Nós, enquanto público e artistas, produtores e programadores, críticos e investigadores, temos uma opinião, feita de emoção e de razão. Vivemos na cidade, e frequentamos os lugares; temos pensamento sobre o papel da autarquia na definição da política de cultura de Lisboa, e acreditamos que só com a multiplicidade de todas as vozes na definição desta mesma política conseguiremos uma cidade mais democrática.

Assim, e no seguimento deste processo, vimos com esta Carta Aberta, documento de trabalho colectivamente redigido:

I. Clarificar a opinião pública sobre um conjunto de pontos a nosso ver essenciais para a correcta avaliação do que está em causa nesta decisão; 

II. Solicitar o esclarecimento por parte da vereadora de uma série de questões fundamentais para a boa compreensão da sua decisão, com a qual não concordamos, e que, na ausência destes esclarecimentos, nos parece pouco transparente.

Se na secção (I) procuramos responder a discussões travadas na esfera pública ensaiando, sempre que possível, clarificar factos, na secção (II) sublinhamos a insuficiência de dados facultados pela CML em relação aos custos previstos inerentes à operação proposta, insistindo na necessidade de conhecimento de valores concretos e na maior transparência da CML.


I. Clarificações

No debate do dia 14 de Fevereiro, a Vereadora da Cultura repetiu várias vezes, que o actual projecto do Teatro Maria Matos acaba aqui como consequência da saída do seu director artístico. Isto não é evidente para nós. A saída do director artístico é uma coisa natural. Defender que a missão de determinado espaço cultural municipal não sobrevive à saída de um director artístico já não é natural e mostra uma falta de sentido de responsabilidade em relação ao investimento que se fez, em dinheiro e conhecimento técnico, na construção desta missão. No ecossistema cultural da cidade de Lisboa - com o qual a Vereadora da Cultura se preocupa, como deve - o Teatro Maria Matos não é apenas um espaço para a apresentação de criação artística contemporânea / experimental / emergente. Isto é feito em vários outros espaços na cidade, dos quais o Teatro Maria Matos se distingue por ser o único a assumir um posicionamento político (não partidário) e a convidar-nos para pensarmos o nosso mundo e a forma como vamos viver em conjunto. Acreditamos que cabe à CML ser a garantia da orientação/missão do Teatro Maria Matos, por ser única na cidade e porque se tornou indispensável para muitos cidadãos. Portanto, longe de lamentarmos o fim de um projecto, esperamos que lhe seja dada continuidade, ansiosos para ver de que forma um novo director artístico enfrentará o desafio de pensar connosco a forma como vamos viver em conjunto.

1. Uma comunidade e não um público-alvo.k
O TMM excedeu a vocação de relação programação/público e passou a desempenhar também o papel crucial de ponto de encontro, entre crítica e pensamento, na qual os espectadores se tornaram participantes activos. Para tal, colaboram vários factores que vão muito além do projecto curatorial ali levado a cabo. Articulando uma relação arquitectónica singular entre a sala de espectáculos, o foyer e o bar-lugar-de-encontro-janela-para-a-rua - com uma escala que permitiu que fosse apropriada por moradores, artistas, e frequentadores quaisquer; e tornando porosas as suas fronteiras à cidade e à formação de comunidade - o TMM criou a potência de encontro, capaz de alterar as condições de possibilidade do próprio lugar. O TMM deixou pois de ser “só um teatro” e passou para o domínio público. Os grupos que aqui se juntaram reivindicam este com-domínio para uso público. As decisões sobre o destino deste espaço devem ter em conta o que aqui se criou, o uso do espaço físico e geográfico, as práticas que cresceram neste espaço concreto e que não são linearmente transportáveis para outro lugar. A mudança anunciada resultará num desmantelamento. Trabalhar com condições e sinergias activas é diferente de começar tudo de novo. Há vozes que desejam ter lugar, desejam poder continuar a discutir os lugares públicos. Que este acontecimento o tenha tornado visível a partir de um teatro é já de si uma vitória.

2. Um dos argumentos levantados pela Vereadora da Cultura foi a desadequação do espaço do TMM à programação que tem acolhido, expressada por em quase toda a sua programação se ter colocado uma bancada amovível no palco para assegurar uma relação menos distante entre público e artistas. A realidade é diferente: entre Junho de 2009 e Junho de 2017, o TMM apresentou cerca de 140 espectáculos de teatro/dança com bancada amovível (de 180 pessoas) e 90 espectáculos usando toda a capacidade da sala; e cerca de 40 concertos com bancada e 95 concertos usando toda a sala. Ou seja, só contando com a programação de teatro houve uma relação 60/40 com/sem bancada amovível. Contando com toda a programação a relação é 50/50. Nesta argumentação da Vereadora, a utilização da bancada amovível é encarada apenas como característica fragilizadora do espaço MM. A sua mais-valia enquanto dispositivo de flexibilização do espaço capaz de apoiar a afirmação e crescimento gradual de projectos artísticos, simultânea à formação e crescimento de públicos não é reconhecida. Foram vários os projectos artísticos que começaram por se apresentar com a bancada amovível e passaram, mais tarde, a apresentar-se usando a sala completa, nomeadamente: a Mala Voadora, Joana Sá ou Raquel Castro.

3. Um outro argumento levantado foi a falta de público para encher a sala, reforçada pela descida dos números nos últimos anos, o que obriga a CML a repensar o TMM, como espaço, e a sua programação. Os números dos últimos anos são os que se seguem e revelam a fragilidade deste argumento:

Ano : Público
2010: 23 519
2011: 22 593
2012: 21 889
2013: 32 402
2014: 36 654
2015: 31 139
2016: 24 329
2017: 34 662

Ao mesmo tempo, acreditamos que os números de público não podem ser a medida da qualidade dos espectáculos e, como tal, não devem servir de pretexto nem à entrega de um equipamento municipal à gestão privada, nem a uma alteração profunda da sua missão artística.

4. Foi defendido pela Vereadora da Cultura que a programação do TMM poderia passar, com vantagem, para dois outros teatros (TBA e TLC). Temos as maiores dúvidas sobre isso. A separação e desmembramento das várias dimensões da missão de um espaço cultural resulta na perda de consistência e sentido. Esta decisão reforça a concentração da produção artística experimental “contemporânea” no eixo central Cais do Sodré - Bairro Alto - Rato, contribuindo para espartilhar geograficamente e dividir em segmentos de consumo, sem contacto entre si, a fruição cultural da cidade. Vem também despojar o eixo norte-nascente de Lisboa do único equipamento cultural municipal dedicado às artes performativas. Finalmente, apesar da dita “desadequação” do espaço do TMM à produção artística contemporânea, há espectáculos que nele têm tido lugar e que dificilmente poderão ter lugar no TBA: por um lado, uma vez que este se insere num espaço residencial, não houve garantias da existência de condições de isolamento acústico exigido, por exemplo, no caso de alguns concertos (parte importante da actual programação do MM); por outro, uma vez que a Vereadora também não garantiu que o TBA venha a ter as condições técnicas necessárias à realização de espectáculos de média escala com maior exigência do ponto de vista técnico.

5. Por que razão dois por um e não um mais dois? No que diz respeito a uma eventual incapacidade da CML de manter a gestão do TMM, ao mesmo tempo que a dos dois novos espaços referidos (TBA e TLC), afirmada pela Vereadora da Cultura em reunião, o programador António Pinto Ribeiro foi muito claro no seu artigo de opinião (Público, 16.12.2018): “No contexto financeiro actual, nada obstaria a que a CML não pudesse manter o Maria Matos, o Teatro Luís de Camões e o Teatro do Bairro Alto — como unidade de produção experimental —, desde que essa indicação fosse dada como uma prioridade na gestão da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC).

6. Por que razão não deve um teatro municipal ter gestão privada, de vocação comercial? A programação comercial, pela sua natureza e fins maioritariamente lucrativos, é vocação de privados que devem investir, arriscar, beneficiar de lucros no quadro legal, em concorrência. A CML, ao entrar nesta lógica comercial, está a fomentar competição desleal no mercado do teatro comercial permitindo ao futuro concessionário competir em desigualdade com outros privados, uma vez que beneficiará de recursos excepcionais (pagos pelos nossos impostos durante anos). O dever da CML é assegurar que a arte seja o mais possível acessível a todos, quer do lado da criação quer do lado da fruição e não pode colocar em causa princípios como a boa gestão de dinheiros públicos. De acordo com os relatórios da EGEAC, ao longo dos últimos 8 anos, terá sido feito um investimento de 92.939 euros em melhorias estruturais e equipamentos. Foi igualmente feito um investimento de 16.000 euros num novo website. A Vereadora da Cultura afirmou na reunião de dia 14 de Feveriero algo mais preocupante: o investimento financeiro em equipamento técnico do MM será igualmente cedido ao futuro concessionário privado do espaço. Parece, pois, que neste caso concreto o investimento feito com capitais públicos vai servir a entidade privada que vier gerir o TMM.


II. Dúvidas

A forma infeliz em que foi anunciada a decisão da atribuição da gestão do TMM a privados faz ressaltar o que parece ser uma marca do executivo de Fernando Medina: o desenho top-down da cidade sem que os seus habitantes sejam tidos em conta. Esta tem vindo a ser observada no incentivo camarário à financeirização do solo urbano, cujo aspecto mais visível é o crescente número de autorizações concedidas a equipamentos vocacionados para o turismo, e, o menos visível, a vaga de despejos de lojas, habitações e instituições culturais, algumas delas com mais de um século de existência. Sendo inegável o momento de transformação que Lisboa actualmente atravessa e o papel da CML neste desenho – e, dentro deste, o papel esperado da cultura e da EGEAC nesse processo – vimos assim solicitar a disponibilização pública dos dados concretos que a este caso dizem respeito, para que cidadãs e cidadãos possam compreender e validar a justeza de tais decisões.

1. Custos

1.1 Receitas:

- Qual a receita prevista com a privatização da gestão do TMM, i.e, por que valor mensal se conta concessionar o equipamento?

- Qual a figura jurídica sob a qual se processará esta concessão e mediante que condições?

1.2. Despesas:

- De acordo com os relatórios da EGEAC ao longo dos últimos 8 anos terá sido feito um investimento de 92.939 euros em melhorias estruturais e equipamentos imobilizados. Foi igualmente feito um investimento de 16 mil euros num novo website. O investimento na reabilitação do edifício beneficiará sempre a entidade privada que o vier concessionar. A vereadora afirmou na reunião de dia 14 algo mais preocupante, o investimento financeiro em equipamento técnico imobilizado do MM será igualmente cedido ao futuro concessionário privado do espaço. Há alguma parte destes investimentos feitos com capital público que, com esta decisão, não passarão para as mãos da entidade privada que vier gerir o teatro?

- Quais os custos do aluguer e despesas correntes da sala do TBA?

- Quanto está previsto custarem as obras a serem feitas neste equipamento (TBA), quais serão, e como será atribuída a sua concessão?

- Quanto está previsto gastar-se e como se procederá na compra de equipamento para o TBA?

- Quanto foi gasto na recuperação do Teatro Luiz de Camões?

- Quanto se conta gastar na manutenção da equipa dos novos equipamentos?

- Qual o balanço esperado das receitas e despesas?

2. Outros

2.1. Relação com a cidade e suas freguesias

- Num momento em que a grande maioria da população jovem Lisboeta tem vindo a abandonar o centro da cidade devido aos elevados preços da habitação, acabar com a oferta cultural experimental e de média dimensão na zona norte da cidade parece ser um contrassenso, uma decisão que contribui para o desequilíbrio territorial em curso.

Por que razão concentrar tudo numa área específica da cidade, eixo Cais do Sodré- Bairro Alto – Rato? 

- Tendo sido afirmado pela Vereadora da Cultura que neste momento está a repensar toda a rede de equipamentos culturais municipais de Lisboa, cumpre-nos perguntar quais os planos, a nível cultural, para as freguesias de Alvalade, Areeiro, Lumiar, Benfica e Marvila?

- O que vai acontecer às parcerias estabelecidas com redes internacionais, uma parte significativa do orçamento para a programação do TMM, e que se têm revelado essenciais na afirmação da cidade num tecido de artes performativas global?

- Havendo já o Tivoli, o Capitólio (e futuramente o Teatro Variedades), o Mundial, o S. Jorge, o Coliseu, e dezenas de outras salas, por que razão precisa a cidade de mais um teatro vocacionado para o teatro comercial?

2.2. Garantias e salvaguardas se a decisão de cedência da gestão do TMM a privados se efectivar.

Não concordando com a cedência da gestão do TMM a privados, gostaríamos de saber quais as garantias ou salvaguardas que a CML irá exigir aos futuros concorrentes:

- A CML terá a capacidade para definir um preço máximo de entrada e com isso manter a acessibilidade aos espectáculos da maior parte da população, independentemente do seu rendimento?

- A CML será capaz de garantir um conjunto de descontos, como o que acontece com outros equipamentos (ex. reformados, desempregados, estudantes, pessoas com deficiência, entre outros)?

- Quem fará a avaliação das propostas? Serão as mesmas alvo de discussão pública?

- Como será feita a avaliação durante o período de concessão?

- Que garantias tem a CML que as obrigações serão cumpridas pelo privado?

- Imaginemos que por alguma razão o privado incumpre o contrato, como será ressarcida a CML pelo incumprimento do mesmo?

- Há algum documento produzido? Onde se pode consultar?

O público esclarecimento destas questões pode não apenas ajudar a compreender o que está em causa nesta proposta como contribuir para o cumprimento de políticas culturais municipais mais democráticas, transparentes e participadas.

Livro recomendado - "Para onde vão os gatos quando morrem?"


Luís Cardoso

"Don’t look to Trump for leadership after the Florida school shooting" - Richard Wolffe


They say there’s no one more optimistic than an American teenager. But now we’re teaching them how to save their lives from a gunman

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Hoje é dia de Agostinho da Silva


"Galileo in Rome for Inquisition"


On this day in 1633, Italian philosopher, astronomer and mathematician Galileo Galilei arrives in Rometo face charges of heresy for advocating Copernican theory, which holds that the Earth revolves around the Sun. Galileo officially faced the Roman Inquisition in April of that same year and agreed to plead guilty in exchange for a lighter sentence. Put under house arrest indefinitely by Pope Urban VIII, Galileo spent the rest of his days at his villa in Arcetri, near Florence, before dying on January 8, 1642.

Galileo, the son of a musician, was born February 15, 1564, in Pisa, Italy. He entered the University of Pisa planning to study medicine, but shifted his focus to philosophy and mathematics. In 1589, he became a professor at Pisa for several years, during which time he demonstrated that the speed of a falling object is not proportional to its weight, as Aristotle had believed. According to some reports, Galileo conducted his research by dropping objects of different weights from the Leaning Tower of Pisa. From 1592 to 1630, Galileo was a math professor at the University of Padua, where he developed a telescope that enabled him to observe lunar mountains and craters, the four largest satellites of Jupiter and the phases of Jupiter. He also discovered that the Milky Way was made up of stars. Following the publication of his research in 1610, Galileo gained acclaim and was appointed court mathematician at Florence.

Galileo’s research led him to become an advocate of the work of the Polish astronomer Nicolaus Copernicus (1473-1573). However, the Copernican theory of a sun-centered solar system conflicted with the teachings of the powerful Roman Catholic Church, which essentially ruled Italy at the time. Church teachings contended that Earth, not the sun, was at the center of the universe. In 1633, Galileo was brought before the Roman Inquisition, a judicial system established by the papacy in 1542 to regulate church doctrine. This included the banning of books that conflicted with church teachings. The Roman Inquisition had its roots in the Inquisition of the Middle Ages, the purpose of which was to seek out and prosecute heretics, considered enemies of the state.

Today, Galileo is recognized for making important contributions to the study of motion and astronomy. His work influenced later scientists such as the English mathematician and physicist Sir Isaac Newton, who developed the law of universal gravitation. In 1992, the Vatican formally acknowledged its mistake in condemning Galileo.


Galileo affair

Dia Mundial da Rádio


Dia Mundial da Rádio



quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Hoje é dia de James Dean






James Dean

"The Most Influential Images of All Time" - 25: Co Rentmeester


Michael Jordan - Co Rentmeester

It may be the most famous silhouette ever photographed. Shooting Michael Jordan for LIFE in 1984, Jacobus “Co” Rentmeester captured the basketball star soaring through the air for a dunk, legs split like a ballet dancer’s and left arm stretched to the stars. A beautiful image, but one unlikely to have endured had Nike not devised a logo for its young star that bore a striking resemblance to the photo. Seeking design inspiration for its first Air Jordan sneakers, Nike paid Rentmeester $150 for temporary use of his slides from the life shoot. Soon, “Jumpman” was etched onto shoes, clothing and bedroom walls around the world, eventually becoming one of the most popular commercial icons of all time. With Jumpman, Nike created the concept of athletes as valuable commercial properties unto themselves. The Air Jordan brand, which today features other superstar pitchmen, earned $3.2 billion in 2014. Rentmeester, meanwhile, has sued Nike for copyright infringement. No matter the outcome, it’s clear his image captures the ascendance of sports celebrity into a multibillion-dollar business, and it’s still taking off.

Daqui

"The Bitcoin Threat" - Harold James


Unless a currency has been authenticated by a government, it is unlikely to be fully trusted. But that does not mean that it cannot become a plaything for the naïve and gullible, or a weapon of financial mass destruction for political belligerents around the world.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Hoje é dia de Clementina de Jesus




Clementina de Jesus

"Zola is brought to trial"


On this day in 1898, French writer Emile Zola is brought to trial for libel for “J’Accuse,” his newspaper editorial attacking the French army over the Dreyfus affair.

Lettre à M. Félix Faure,

Président de la République

Monsieur le Président,

Me permettez-vous, dans ma gratitude pour le bienveillant accueil que vous m’avez fait un jour, d’avoir le souci de votre juste gloire et de vous dire que votre étoile, si heureuse jusqu’ici, est menacée de la plus honteuse, de la plus ineffaçable des taches ? Vous êtes sorti sain et sauf des basses calomnies, vous avez conquis les coeurs. Vous apparaissez rayonnant dans l’apothéose de cette fête patriotique que l’alliance russe a été pour la France, et vous vous préparez à présider au solennel triomphe de notre Exposition Universelle, qui couronnera notre grand siècle de travail, de vérité et de liberté. Mais quelle tache de boue sur votre nom - j’allais dire sur votre règne - que cette abominable affaire Dreyfus ! Un conseil de guerre vient, par ordre, d’oser acquitter un Esterhazy, soufflet suprême à toute vérité, à toute justice. Et c’est fini, la France a sur la joue cette souillure, l’histoire écrira que c’est sous votre présidence qu’un tel crime social a pu être commis. Puisqu’ils ont osé, j’oserai aussi, moi. La vérité, je la dirai, car j’ai promis de la dire, si la justice, régulièrement saisie, ne la faisait pas, pleine et entière. Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. Mes nuits seraient hantées par le spectre de l’innocent qui expie là-bas, dans la plus affreuse des tortures, un crime qu’il n’a pas commis. Et c’est à vous, monsieur le Président, que je la crierai, cette vérité, de toute la force de ma révolte d’honnête homme. Pour votre honneur, je suis convaincu que vous l’ignorez. Et à qui donc dénoncerai-je la tourbe malfaisante des vrais coupables, si ce n’est à vous, le premier magistrat du pays ?

La vérité d’abord sur le procès et sur la condamnation de Dreyfus. Un homme néfaste a tout mené, a tout fait, c’est le lieutenant-colonel du Paty de Clam, alors simple commandant. Il est l’affaire Dreyfus tout entière; on ne la connaîtra que lorsqu’une enquête loyale aura établi nettement ses actes et ses responsabilités. Il apparaît comme l’esprit le plus fumeux, le plus compliqué, hanté d’intrigues romanesques, se complaisant aux moyens des romans-feuilletons, les papiers volés, les lettres anonymes, les rendez-vous dans les endroits déserts, les femmes mystérieuses qui colportent, de nuit, des preuves accablantes. C’est lui qui imagina de dicter le bordereau à Dreyfus; c’est lui qui rêva de l’étudier dans une pièce entièrement revêtue de glaces; c’est lui que le commandant Forzinetti nous représente armé d’une lanterne sourde, voulant se faire introduire près de l’accusé endormi, pour projeter sur son visage un brusque flot de lumière et surprendre ainsi son crime, dans l’émoi du réveil. Et je n’ai pas à tout dire, qu’on cherche, on trouvera. Je déclare simplement que le commandant du Paty de Clam, chargé d’instruire l’affaire Dreyfus, comme officier judiciaire, est, dans l’ordre des dates et des responsabilités, le premier coupable de l’effroyable erreur judiciaire qui a été commise. Le bordereau était depuis quelque temps déjà entre les mains du colonel Sandherr, directeur du bureau des renseignements, mort depuis de paralysie générale. Des «fuites» avaient lieu, des papiers disparaissaient, comme il en disparaît aujourd’hui encore; et l’auteur du bordereau était recherché, lorsqu’un a priori se fit peu à peu que cet auteur ne pouvait être qu’un officier de l’état-major, et un officier d’artillerie: double erreur manifeste, qui montre avec quel esprit superficiel on avait étudié ce bordereau, car un examen raisonné démontre qu’il ne pouvait s’agir que d’un officier de troupe. On cherchait donc dans la maison, on examinait les écritures, c’était comme une affaire de famille, un traître à surprendre dans les bureaux mêmes, pour l’en expulser. Et, sans que je veuille refaire ici une histoire connue en partie, le commandant du Paty de Clam entre en scène, dès qu’un premier soupçon tombe sur Dreyfus. A partir de ce moment, c’est lui qui a inventé Dreyfus, l’affaire devient son affaire, il se fait fort de confondre le traître, de l’amener à des aveux complets. Il y a bien le ministre de la Guerre, le général Mercier, dont l’intelligence semble médiocre ; il y a bien le chef de l’état-major, le général de Boisdeffre, qui paraît avoir cédé à sa passion cléricale, et le sous-chef de l’état-major, le général Gonse, dont la conscience a pu s’accommoder de beaucoup de choses. Mais, au fond, il n’y a d’abord que le commandant du Paty de Clam, qui les mène tous, qui les hypnotise, car il s’occupe aussi de spiritisme, d’occultisme, il converse avec les esprits. On ne saurait concevoir les expériences auxquelles il a soumis le malheureux Dreyfus, les pièges dans lesquels il a voulu le faire tomber, les enquêtes folles, les imaginations monstrueuses, toute une démence torturante. Ah ! cette première affaire, elle est un cauchemar, pour qui la connaît dans ses détails vrais ! Le commandant du Paty de Clam arrête Dreyfus, le met au secret. Il court chez madame Dreyfus, la terrorise, lui dit que, si elle parle, son mari est perdu. Pendant ce temps, le malheureux s’arrachait la chair, hurlait son innocence. Et l’instruction a été faite ainsi, comme dans une chronique du XVe siècle, au milieu du mystère, avec une complication d’expédients farouches, tout cela basé sur une seule charge enfantine, ce bordereau imbécile, qui n’était pas seulement une trahison vulgaire, qui était aussi la plus impudente des escroqueries, car les fameux secrets livrés se trouvaient presque tous sans valeur. Si j’insiste, c’est que l’oeuf est ici, d’où va sortir plus tard le vrai crime, l’épouvantable déni de justice dont la France est malade. Je voudrais faire toucher du doigt comment l’erreur judiciaire a pu être possible, comment elle est née des machinations du commandant du Paty de Clam, comment le général Mercier, les généraux de Boisdeffre et Gonse ont pu s’y laisser prendre, engager peu à peu leur responsabilité dans cette erreur, qu’ils ont cru devoir, plus tard, imposer comme la vérité sainte, une vérité qui ne se discute même pas. Au début, il n’y a donc, de leur part, que de l’incurie et de l’inintelligence. Tout au plus, les sent-on céder aux passions religieuses du milieu et aux préjugés de l’esprit de corps. Ils ont laissé faire la sottise. Mais voici Dreyfus devant le conseil de guerre. Le huis clos le plus absolu est exigé. Un traître aurait ouvert la frontière à l’ennemi pour conduire l’empereur allemand jusqu’à Notre-Dame, qu’on ne prendrait pas des mesures de silence et de mystère plus étroites. La nation est frappée de stupeur, on chuchote des faits terribles, de ces trahisons monstrueuses qui indignent l’Histoire ; et naturellement la nation s’incline. Il n’y a pas de châtiment assez sévère, elle applaudira à la dégradation publique, elle voudra que le coupable reste sur son rocher d’infamie, dévoré par le remords. Est-ce donc vrai, les choses indicibles, les choses dangereuses, capables de mettre l’Europe en flammes, qu’on a dû enterrer soigneusement derrière ce huis clos? Non! il n’y a eu, derrière, que les imaginations romanesques et démentes du commandant du Paty de Clam. Tout cela n’a été fait que pour cacher le plus saugrenu des romans-feuilletons. Et il suffit, pour s’en assurer, d’étudier attentivement l’acte d’accusation, lu devant le conseil de guerre. Ah! le néant de cet acte d’accusation ! Qu’un homme ait pu être condamné sur cet acte, c’est un prodige d’iniquité. Je défie les honnêtes gens de le lire, sans que leur coeurs bondisse d’indignation et crie leur révolte, en pensant à l’expiation démesurée, là-bas, à l’île du Diable. Dreyfus sait plusieurs langues, crime ; on n’a trouvé chez lui aucun papier compromettant, crime ; il va parfois dans son pays d’origine, crime ; il est laborieux, il a le souci de tout savoir, crime ; il ne se trouble pas, crime ; il se trouble, crime. Et les naïvetés de rédaction, les formelles assertions dans le vide! On nous avait parlé de quatorze chefs d’accusation : nous n’en trouvons qu’une seule en fin de compte, celle du bordereau ; et nous apprenons même que les experts n’étaient pas d’accord, qu’un d’eux, M. Gobert, a été bousculé militairement, parce qu’il se permettait de ne pas conclure dans le sens désiré. On parlait aussi de vingt-trois officiers qui étaient venus accabler Dreyfus de leurs témoignages. Nous ignorons encore leurs interrogatoires, mais il est certain que tous ne l’avaient pas chargé ; et il est à remarquer, en outre, que tous appartenaient aux bureaux de la guerre. C’est un procès de famille, on est là entre soi, et il faut s’en souvenir : l’état-major a voulu le procès, l’a jugé, et il vient de le juger une seconde fois. Donc, il ne restait que le bordereau, sur lequel les experts ne s’étaient pas entendus. On raconte que, dans la chambre du conseil, les juges allaient naturellement acquitter. Et, dès lors, comme l’on comprend l’obstination désespérée avec laquelle, pour justifier la condamnation, on affirme aujourd’hui l’existence d’une pièce secrète, accablante, la pièce qu’on ne peut montrer, qui légitime tout, devant laquelle nous devons nous incliner, le bon Dieu invisible et inconnaissable ! Je la nie, cette pièce, je la nie de toute ma puissance ! Une pièce ridicule, oui, peut-être la pièce où il est question de petites femmes, et où il est parlé d’un certain D... qui devient trop exigeant : quelque mari sans doute trouvant qu’on ne lui payait pas sa femme assez cher.

Mais une pièce intéressant la défense nationale, qu’on ne saurait produire sans que la guerre fût déclarée demain, non, non ! C’est un mensonge ! et cela est d’autant plus odieux et cynique qu’ils mentent impunément sans qu’on puisse les en convaincre. Ils ameutent la France, ils se cachent derrière sa légitime émotion, ils ferment les bouches en troublant les cœurs, en pervertissant les esprits. Je ne connais pas de plus grand crime civique. Voilà donc, monsieur le Président, les faits qui expliquent comment une erreur judiciaire a pu être commise ; et les preuves morales, la situation de fortune de Dreyfus, l’absence de motifs, son continuel cri d’innocence, achèvent de le montrer comme une victime des extraordinaires imaginations du commandant du Paty de Clam, du milieu clérical où il se trouvait, de la chasse aux « sales juifs », qui déshonore notre époque.

Et nous arrivons à l’affaire Esterhazy. Trois ans se sont passés, beaucoup de consciences restent troublées profondément, s’inquiètent, cherchent, finissent par se convaincre de l’innocence de Dreyfus. Je ne ferai pas l’historique des doutes, puis de la conviction de M. Scheurer-Kestner. Mais, pendant qu’il fouillait de son côté, il se passait des faits graves à l’état-major même. Le colonel Sandherr était mort, et le lieutenant-colonel Picquart lui avait succédé comme chef du bureau des renseignements. Et c’est à ce titre, dans l’exercice de ses fonctions, que ce dernier eut un jour entre les mains une lettre-télégramme, adressée au commandant Esterhazy, par un agent d’une puissance étrangère. Son devoir strict était d’ouvrir une enquête. La certitude est qu’il n’a jamais agi en dehors de la volonté de ses supérieurs. Il soumit donc ses soupçons à ses supérieurs hiérarchiques, le général Gonse, puis le général de Boisdeffre, puis le général Billot, qui avait succédé au général Mercier comme ministre de la Guerre. Le fameux dossier Picquart, dont il a été tant parlé, n’a jamais été que le dossier Billot, j’entends le dossier fait par un subordonné pour son ministre, le dossier qui doit exister encore au ministère de la Guerre. Les recherches durèrent de mai à septembre 1896, et ce qu’il faut affirmer bien haut, c’est que le général Gonse était convaincu de la culpabilité d’Esterhazy, c’est que le général de Boisdeffre et le général Billot ne mettaient pas en doute que le bordereau ne fût de l’écriture d’Esterhazy. L’enquête du lieutenant-colonel Picquart avait abouti à cette constatation certaine. Mais l’émoi était grand, car la condamnation d’Esterhazy entraînait inévitablement la révision du procès Dreyfus; et c’était ce que l’état-major ne voulait à aucun prix. Il dut y avoir là une minute psychologique pleine d’angoisse. Remarquez que le général Billot n’était compromis dans rien, il arrivait tout frais, il pouvait faire la vérité. Il n’osa pas, dans la terreur sans doute de l’opinion publique, certainement aussi dans la crainte de livrer tout l’état-major, le général de Boisdeffre, le général Gonse, sans compter les sous-ordres. Puis, ce ne fut là qu’une minute de combat entre sa conscience et ce qu’il croyait être l’intérêt militaire. Quand cette minute fut passée, il était déjà trop tard. Il s’était engagé, il était compromis. Et, depuis lors, sa responsabilité n’a fait que grandir, il a pris à sa charge le crime des autres, il est aussi coupable que les autres, il est plus coupable qu’eux, car il a été le maître de faire justice, et il n’a rien fait. Comprenez-vous cela ! Voici un an que le général Billot, que les généraux de Boisdeffre et Gonse savent que Dreyfus est innocent, et ils ont gardé pour eux cette effroyable chose ! Et ces gens-là dorment, et ils ont des femmes et des enfants qu’ils aiment ! Le lieutenant-colonel Picquart avait rempli son devoir d’honnête homme. Il insistait auprès de ses supérieurs, au nom de la justice. Il les suppliait même, il leur disait combien leurs délais étaient impolitiques, devant le terrible orage qui s’amoncelait, qui devait éclater, lorsque la vérité serait connue. Ce fut, plus tard, le langage que M. Scheurer- Kestner tint également au général Billot, l’adjurant par patriotisme de prendre en main l’affaire, de ne pas la laisser s’aggraver, au point de devenir un désastre public. Non! Le crime était commis, l’état-major ne pouvait plus avouer son crime. Et le lieutenant-colonel Picquart fut envoyé en mission, on l’éloigna de plus en plus loin, jusqu’en Tunisie, où l’on voulut même un jour honorer sa bravoure, en le chargeant d’une mission qui l’aurait sûrement fait massacrer, dans les parages où le marquis de Morès a trouvé la mort. Il n’était pas en disgrâce, le général Gonse entretenait avec lui une correspondance amicale. Seulement, il est des secrets qu’il ne fait pas bon d’avoir surpris. A Paris, la vérité marchait, irrésistible, et l’on sait de quelle façon l’orage attendu éclata. M. Mathieu Dreyfus dénonça le commandant Esterhazy comme le véritable auteur du bordereau, au moment où M. Scheurer-Kestner allait déposer, entre les mains du garde des Sceaux, une demande en révision du procès. Et c’est ici que le commandant Esterhazy paraît. Des témoignages le montrent d’abord affolé, prêt au suicide ou à la fuite. Puis, tout d’un coup, il paye d’audace, il étonne Paris par la violence de son attitude. C’est que du secours lui était venu, il avait reçu une lettre anonyme l’avertissant des menées de ses ennemis, une dame mystérieuse s’était même dérangée de nuit pour lui remettre une pièce volée à l’état-major, qui devait le sauver. Et je ne puis m’empêcher de retrouver là le lieutenant-colonel du Paty de Clam, en reconnaissant les expédients de son imagination fertile. Son œuvre, la culpabilité de Dreyfus, était en péril, et il a voulu sûrement défendre son oeuvre. La révision du procès, mais c’était l’écroulement du roman- feuilleton si extravagant, si tragique, dont le dénouement abominable a lieu à l’île du Diable! C’est ce qu’il ne pouvait permettre. Dès lors, le duel va avoir lieu entre le lieutenant-colonel Picquart et le lieutenant-colonel du Paty de Clam, l’un le visage découvert, l’autre masqué. on les retrouvera prochainement tous deux devant la justice civile. Au fond, c’est toujours l’état-major qui se défend, qui ne veut pas avouer son crime, dont l’abomination grandit d’heure en heure. On s’est demandé avec stupeur quels étaient les protecteurs du commandant Esterhazy. C’est d’abord, dans l’ombre, le lieutenant-colonel du Paty de Clam qui a tout machiné, qui a tout conduit. Sa main se trahit aux moyens saugrenus. Puis, c’est le général de Boisdeffre, c’est le général Gonse, c’est le général Billot lui-même, qui sont bien obligés de faire acquitter le commandant, puisqu’ils ne peuvent laisser reconnaître l’innocence de Dreyfus, sans que les bureaux de la guerre croulent dans le mépris public. Et le beau résultat de cette situation prodigieuse est que l’honnête homme, là- dedans, le lieutenant-colonel Picquart, qui seul a fait son devoir, va être la victime, celui qu’on bafouera et qu’on punira. Ô justice, quelle affreuse désespérance serre le cœur ! On va jusqu’à dire que c’est lui le faussaire, qu’il a fabriqué la carte-télégramme pour perdre Esterhazy. Mais, grand Dieu! pourquoi ? dans quel but ? donnez un motif. Est-ce que celui-là aussi est payé par les juifs ? Le joli de l’histoire est qu’il était justement antisémite. Oui ! nous assistons à ce spectacle infâme, des hommes perdus de dettes et de crimes dont on proclame l’innocence, tandis qu’on frappe l’honneur même, un homme à la vie sans tache ! Quand une société en est là, elle tombe en décomposition. Voilà donc, monsieur le Président, l’affaire Esterhazy : un coupable qu’il s’agissait d’innocenter. Depuis bientôt deux mois, nous pouvons suivre heure par heure la belle besogne. J’abrège, car ce n’est ici, en gros, que le résumé de l’histoire dont les brûlantes pages seront un jour écrites tout au long. Et nous avons donc vu le général de Pellieux, puis le commandant Ravary, conduire une enquête scélérate d’où les coquins sortent transfigurés et les honnêtes gens salis. Puis, on a convoqué le conseil de guerre.

Comment a-t-on pu espérer qu’un conseil de guerre déferait ce qu’un conseil de guerre avait fait ? Je ne parle même pas du choix toujours possible des juges. L’idée supérieure de discipline, qui est dans le sang de ces soldats, ne suffit-elle à infirmer leur pouvoir d’équité ? Qui dit discipline dit obéissance. Lorsque le ministre de la Guerre, le grand chef, a établi publiquement, aux acclamations de la représentation nationale, l’autorité de la chose jugée, vous voulez qu’un conseil de guerre lui donne un formel démenti ? Hiérarchiquement, cela est impossible. Le général Billot a suggestionné les juges par sa déclaration, et ils ont jugé comme ils doivent aller au feu, sans raisonner. L’opinion préconçue qu’ils ont apportée sur leur siège, est évidemment celle-ci :

« Dreyfus a été condamné pour crime de trahison par un conseil de guerre, il est donc coupable ; et nous, conseil de guerre, nous ne pouvons le déclarer innocent ; or nous savons que reconnaître la culpabilité d’Esterhazy, ce serait proclamer l’innocence de Dreyfus. » Rien ne pouvait les faire sortir de là. Ils ont rendu une sentence inique, qui à jamais pèsera sur nos conseils de guerre, qui entachera désormais de suspicion tous leurs arrêts. Le premier conseil de guerre a pu être inintelligent, le second est forcément criminel. Son excuse, je le répète, est que le chef suprême avait parlé, déclarant la chose jugée inattaquable, sainte et supérieure aux hommes, de sorte que des inférieurs ne pouvaient dire le contraire. On nous parle de l’honneur de l’armée, on veut que nous l’aimions, la respections. Ah! certes, oui, l’armée qui se lèverait à la première menace, qui défendrait la terre française, elle est tout le peuple, et nous n’avons pour elle que tendresse et respect. Mais il ne s’agit pas d’elle, dont nous voulons justement la dignité, dans notre besoin de justice. Il s’agit du sabre, le maître qu’on nous donnera demain peut-être. Et baiser dévotement la poignée du sabre, le dieu, non ! Je l’ai démontré d’autre part : l’affaire Dreyfus était l’affaire des bureaux de la guerre, un officier de l’état-major, dénoncé par ses camarades de l’état-major, condamné sous la pression des chefs de l’état-major. Encore une fois, il ne peut revenir innocent sans que tout l’état-major soit coupable. Aussi les bureaux, par tous les moyens imaginables, par des campagnes de presse, par des communications, par des influences, n’ont-ils couvert Esterhazy que pour perdre une seconde fois Dreyfus. Quel coup de balai le gouvernement républicain devrait donner dans cette jésuitière, ainsi que les appelle le général Billot lui-même ! Où est-il, le ministère vraiment fort et d’un patriotisme sage, qui osera tout y refondre et tout y renouveler ? Que de gens je connais qui, devant une guerre possible, tremblent d’angoisse, en sachant dans quelles mains est la défense nationale ! Et quel nid de basses intrigues, de commérages et de dilapidations, est devenu cet asile sacré, où se décide le sort de la patrie ! On s’épouvante devant le jour terrible que vient d’y jeter l’affaire Dreyfus, ce sacrifice humain d’un malheureux, d’un « sale juif » ! Ah ! tout ce qui s’est agité là de démence et de sottise, des imaginations folles, des pratiques de basse police, des moeurs d’inquisition et de tyrannie, le bon plaisir de quelques galonnés mettant leurs bottes sur la nation, lui rentrant dans la gorge son cri de vérité et de justice, sous le prétexte menteur et sacrilège de la raison d’État ! Et c’est un crime encore que de s’être appuyé sur la presse immonde, que de s’être laissé défendre par toute la fripouille de Paris, de sorte que voilà la fripouille qui triomphe insolemment, dans la défaite du droit et de la simple probité. C’est un crime d’avoir accusé de troubler la France ceux qui la veulent généreuse, à la tête des nations libres et justes, lorsqu’on ourdit soi-même l’impudent complot d’imposer l’erreur, devant le monde entier. C’est un crime d’égarer l’opinion, d’utiliser pour une besogne de mort cette opinion qu’on a pervertie jusqu’à la faire délirer. C’est un crime d’empoisonner les petits et les humbles, d’exaspérer les passions de réaction et d’intolérance, en s’abritant derrière l’odieux antisémitisme, dont la grande France libérale des droits de l’homme mourra, si elle n’en est pas guérie. C’est un crime que d’exploiter le patriotisme pour des oeuvres de haine, et c’est un crime, enfin, que de faire du sabre le dieu moderne, lorsque toute la science humaine est au travail pour l’oeuvre prochaine de vérité et de justice.Cette vérité, cette justice, que nous avons si passionnément voulues, quelle détresse à les voir ainsi souffletées, plus méconnues et plus obscurcies! Je me doute de l’écroulement qui doit avoir lieu dans l’âme de M. Scheurer-Kestner, et je crois bien qu’il finira par éprouver un remords, celui de n’avoir pas agi révolutionnairement, le jour de l’interpellation au Sénat, en lâchant tout le paquet, pour tout jeter à bas. Il a été le grand honnête homme, l’homme de sa vie loyale, il a cru que la vérité se suffisait à elle- même, surtout lorsqu’elle lui apparaissait éclatante comme le plein jour. A quoi bon tout bouleverser, puisque bientôt le soleil allait luire? Et c’est de cette sérénité confiante dont il est si cruellement puni. De même pour le lieutenant-colonel Picquart, qui, par un sentiment de haute dignité, n’a pas voulu publier les lettres du général Gonse. Ces scrupules l’honorent d’autant plus que, pendant qu’il restait respectueux de la discipline, ses supérieurs le faisaient couvrir de boue, instruisaient eux-mêmes son procès, de la façon la plus inattendue et la plus outrageante. Il y a deux victimes, deux braves gens, deux coeurs simples, qui ont laissé faire Dieu, tandis que le diable agissait. Et l’on a même vu, pour le lieutenant-colonel Picquart, cette chose ignoble : un tribunal français, après avoir laissé le rapporteur charger publiquement un témoin, l’accuser de toutes les fautes, a fait le huis clos, lorsque ce témoin a été introduit pour s’expliquer et se défendre. Je dis que ceci est un crime de plus et que ce crime soulèvera la conscience universelle. Décidément, les tribunaux militaires se font une singulière idée de la justice. Telle est donc la simple vérité, monsieur le Président, et elle est effroyable, elle restera pour votre présidence une souillure. Je me doute bien que vous n’avez aucun pouvoir en cette affaire, que vous êtes le prisonnier de la Constitution et de votre entourage. Vous n’en avez pas moins un devoir d’homme, auquel vous songerez, et que vous remplirez. Ce n’est pas, d’ailleurs, que je désespère le moins du monde du triomphe. Je le répète avec une certitude plus véhémente: la vérité est en marche et rien ne l’arrêtera. C’est d’aujourd’hui seulement que l’affaire commence, puisque aujourd’hui seulement les positions sont nettes: d’une part, les coupables qui ne veulent pas que la lumière se fasse; de l’autre, les justiciers qui donneront leur vie pour qu’elle soit faite. Je l’ai dit ailleurs, et je le répète ici: quand on enferme la vérité sous terre, elle s’y amasse, elle y prend une force telle d’explosion, que, le jour où elle éclate, elle fait tout sauter avec elle. on verra bien si l’on ne vient pas de préparer, pour plus tard, le plus retentissant des désastres.

Mais cette lettre est longue, monsieur le Président, et il est temps de conclure. J’accuse le lieutenant-colonel du Paty de Clam d’avoir été l’ouvrier diabolique de l’erreur judiciaire, en inconscient, je veux le croire, et d’avoir ensuite défendu son oeuvre néfaste, depuis trois ans, par les machinations les plus saugrenues et les plus coupables.

J’accuse le général Mercier de s’être rendu complice, tout au moins par faiblesse d’esprit, d’une des plus grandes iniquités du siècle.

J’accuse le général Billot d’avoir eu entre les mains les preuves certaines de l’innocence de Dreyfus et de les avoir étouffées, de s’être rendu coupable de ce crime de lèse- humanité et de lèse-justice, dans un but politique et pour sauver l’état-major compromis.

J’accuse le général de Boisdeffre et le général Gonse de s’être rendus complices du même crime, l’un sans doute par passion cléricale, l’autre peut-être par cet esprit de corps qui fait des bureaux de la guerre l’arche sainte, inattaquable.

J’accuse le général de Pellieux et le commandant Ravary d’avoir fait une enquête scélérate, j’entends par là une enquête de la plus monstrueuse partialité, dont nous avons, dans le rapport du second, un impérissable monument de naïve audace.

J’accuse les trois experts en écritures, les sieurs Belhomme, Varinard et Couard, d’avoir fait des rapports mensongers et frauduleux, à moins qu’un examen médical ne les déclare atteints d’une maladie de la vue et du jugement.

J’accuse les bureaux de la guerre d’avoir mené dans la presse, particulièrement dans L’Éclair et dans L’Écho de Paris, une campagne abominable, pour égarer l’opinion et couvrir leur faute.

J’accuse enfin le premier conseil de guerre d’avoir violé le droit, en condamnant un accusé sur une pièce restée secrète, et j’accuse le second conseil de guerre d’avoir couvert cette illégalité, par ordre, en commettant à son tour le crime juridique d’acquitter sciemment un coupable.

En portant ces accusations, je n’ignore pas que je me mets sous le coup des articles 30 et 31 de la loi sur la presse du 29 juillet 1881, qui punit les délits de diffamation. Et c’est volontairement que je m’expose.

Quant aux gens que j’accuse, je ne les connais pas, je ne les ai jamais vus, je n’ai contre eux ni rancune ni haine. Ils ne sont pour moi que des entités, des esprits de malfaisance sociale. Et l’acte que j’accomplis ici n’est qu’un moyen révolutionnaire pour hâter l’explosion de la vérité et de la justice.

Je n’ai qu’une passion, celle de la lumière, au nom de l’humanité qui a tant souffert et qui a droit au bonheur. Ma protestation enflammée n’est que le cri de mon âme. Qu’on ose donc me traduire en cour d’assises et que l’enquête ait lieu au grand jour ! J’attends.

Veuillez agréer, monsieur le Président, l’assurance de mon profond respect.

"O papel da Concertação Social" - Sandra Monteiro


Um dos objectivos fundamentais das políticas de austeridade foi a degradação das relações laborais, em detrimento dos trabalhadores. A legislação laboral sofreu alterações profundas que permitiram reduzir o pagamento pelo trabalho feito, aumentar a carga horária, acrescentar as tarefas atribuídas a cada trabalhador, diminuir protecções em caso de desemprego, de doença, etc. Feito isto, a corrosão da esfera laboral alastra-se a toda a esfera social: os baixos salários e as más condições de trabalho repercutem-se nas condições de saúde, entravam a democratização da escolaridade até aos níveis superiores, cimentam as desigualdades e agravam as situações de pobreza, que se intensificam ainda mais no período da reforma.

A transferência de rendimentos do trabalho para o capital, eixo central do regime de austeridade, tem sido uma pedra angular de todas as intervenções de «ajustamento» feitas pelas instituições da globalização neoliberal. Primeiro elas foram feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, da América Latina à Europa de Leste; agora também pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu (BCE). Ainda há pouco estas instituições voltaram a lembrá-lo: «Bruxelas e FMI avisam: Portugal deve manter flexibilidade laboral» (Jornal de Negócios, 7 de Dezembro de 2017).

Significa isto que as medidas de reversão de cortes salariais, de diminuição do tempo de trabalho (reposição de quatro feriados e das 35 horas na função publica), de aumento do salário mínimo (agora nos 580 euros) e de combate à precariedade tomadas pela actual solução governativa vieram contrariar aspectos que são fulcrais ao projecto neoliberal? Sim, sem dúvida. Mas significa também que estas instituições, se nunca desistem de comprimir os direitos e rendimentos do trabalho, também adaptam a sua força compressora às expectativas que têm de ser bem sucedidas. Em Dezembro passado, por exemplo, elas insurgiam-se contra a intenção da solução governativa de transformar vínculos contratuais precários em permanentes; mas o FMI já não se referia ao aumento do salário mínimo nacional, antes tão criticado, e Bruxelas e o BCE faziam alertas, mas no fundo davam-no como adquirido.

O que define a política são as escolhas e as forças que as podem concretizar. Neste momento existe em Portugal força e legitimidade parlamentar para aprovar, como programa mínimo, medidas que devolvam rendimentos que continuam por repor, que restituam condições de trabalho e de vida que ainda não foram recuperadas. Medidas como a reposição do pagamento das horas extraordinárias e do descanso compensatório. Elas são, note-se, meramente «conservadoras» da realidade anterior à intervenção da Troika, mas foram rejeitadas pelo governo de António Costa. No debate, o argumento apresentado pela deputada do Partido Socialista Carla Tavares foi o seguinte: «"há que definir prioridades" e a do atual Governo é "o combate à precariedade", sendo que os "ajustes à legislação laboral necessários não podem ser feitos de forma desgarrada, sem uma negociação transparente em sede de concertação social, pois é fundamental assegurar estabilidade da legislação laboral para futuro"» (Expresso, 2 de Fevereiro de 2018). O governo não assume, portanto, uma oposição estritamente política de discordância. Mas vota contra e remete a discussão para a Concertação Social, essa instância onde morariam atributos tão simpáticos como «negociação», «transparência», «estabilidade» e «futuro». O título da notícia do Expresso remata tudo, aliás, para que o essencial não escape ao leitor: «PS, PSD e CDS chumbam aumento de horas extra por ser matéria de Concertação».

Mas não há motivo algum para que esta e outras medidas sejam «matéria de Concertação». O que impede o actual governo de aprovar medidas como esta na Assembleia da República? O que o leva a remetê-las para a Concertação Social? Não será certamente por não reconhecer ao Parlamento legitimidade para decidir sobre legislação laboral. Já nesta legislatura, o governo aprovou várias medidas nesta matéria e o PS tem uma longa história de aprovar alterações à legislação laboral na Assembleia da República. Nem deveria ser por ter dúvidas sobre o papel que a Concertação Social teve na dramática situação laboral a que o país chegou, em particular nos últimos anos.

A Concertação Social, ao contrário do que o próprio nome e a boa imprensa de que beneficia podem sugerir, não é um fórum democraticamente eleito pelos cidadãos, com regras de representatividade aplicadas à escolha dos parceiros. Não é um espaço de negociação de consensos entre todos, mas de procura de legitimação dos acordos entre alguns. E foi este enquadramento que permitiu, por exemplo, que estruturas patronais assinassem, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT), um Acordo de Concertação em 2011 que serviu de base ao que ficou plasmado no Memorando de Entendimento com a Troika. Do alargamento deste texto em 2012 – novamente com as mesmas assinaturas – resultaram as várias e conhecidas formas de esmagamento do mundo laboral, mas nenhuma das vantagens na altura alardeadas, como a ilusória criação de emprego.

Num estudo publicado em Novembro de 2016 pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, intitulado «A Actividade da CPCS [Comissão Permanente da Concertação Social] de 2009 a 2015 – Ecos das Políticas Europeias», os autores (João Ramos de Almeida, Manuel Carvalho da Silva, António Casimiro Ferreira e Hermes Costa) mostram bem, com recurso às actas da Concertação, como esta sofreu um processo de instrumentalização governamental. Como resume João Ramos de Almeida, os temas tratados, com a absoluta hipertrofia da transposição das «políticas e orientações de acções definidas pelas orientações da UE» e o insignificante espaço dedicado a tópicos como o salário mínimo nacional, mostram bem as «novas entorses» ao funcionamento desta instância («Quando o Governo PSD/CDS não quis discutir reformas», blogue Ladrões de Bicicletas, 22 de Novembro de 2016).

O funcionamento da Concertação Social está desenhado para prescindir sistematicamente da adesão aos acordos de metade de uma das partes, a CGTP – Intersindical, o que se prolonga na ausência desta, de longe a maior estrutura de representação sindical, nas comissões de acompanhamento dos mesmos. Na ausência de uma discussão sobre o formato da Concertação que tenha em conta questões de representatividade, que sentido faz remeter para aqui a reversão de políticas laborais instituídas pelos partidos de direita durante os anos da Troika? Haverá maior desaproveitamento da legitimidade, da força social e política que a actual solução governativa traduz? Haverá melhor caminho para deslocar para o centro, para um qualquer «bloco central», o futuro político da governação?

Restaria um argumento para justificar a decisão: o de que haveria medidas, em particular na área laboral, que o governo não quer tomar por receio da oposição das instâncias europeias e internacionais. É verdade que essa oposição pode sempre surgir. Como foi atrás referido, as engenharias neoliberais têm no trabalho um dos seus alvos de eleição, mesmo se adaptam as pressões exercidas ao grau de receptividade que elas podem encontrar nos poderes políticos nacionais. Mas, até por isso, se o objectivo for evitar uma oposição externa das forças neoliberais, não seria vantajoso que quem se opõe a essas forças assumisse com clareza política as suas propostas? Que, reivindicando valores e princípios que fundaram a tradição socialista, contribuísse para o crescimento da força social que poderá opor-se a décadas de expansão do neoliberalismo?


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